Processo 285762/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:02
Autuado em 01/04/2014 17:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4254/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4254/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4254/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CURITIBA
Gestor atual MIRIAN APARECIDA GONÇALVES
Gestor das Contas MIRIAN APARECIDA GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
10/04/2017 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262232/17
10/04/2017 13:10 AR do Ofício ODL - 527/2017 - DP
05/12/2016 20:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975510/16
22/11/2016 20:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 938690/16
08/11/2016 08:51 AR do Ofício ODL - 2233/2016 - DP
05/08/2015 15:23 do Protocolo 616398/15
20/07/2015 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572676/15
04/04/2014 21:37 do Protocolo 305364/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2017 Ofício de Diligência   527/ 2017   
DP  14/10/2016 Ofício de Diligência   2233/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4254/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
25/11/2016 1489 Despacho Processual Diverso nº 1544/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1297/2016
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1456/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6906/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 09:57 COEX Informação nº 7285/2017 -
19/10/2017 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2025/2017 -
17/10/2017 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 3445/2017 -
17/10/2017 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3495/2017 -
04/10/2017 11:33 S1C  
27/09/2017 10:54 GCFAMG  
26/09/2017 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 728/2017 -
05/09/2017 10:34 GCFAMG  
31/08/2017 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2844/2017 -
31/08/2017 09:26 SMPjTC Parecer nº 7462/2017 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva.
10/04/2017 16:54 COFIM Instrução nº 2286/2017 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/11/2016 08:05 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3630/2016 -
24/11/2016 08:05 DP Informação nº 3504/2017 -
24/11/2016 08:05 DP Ofício de Diligência nº 527/2017 -
23/11/2016 08:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1544/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Informação nº 18779/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Ofício de Diligência nº 2233/2016 -
20/09/2016 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1297/2016 -
05/08/2015 17:17 COFIM Instrução nº 4557/2016 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária man
24/07/2015 09:57 DP  
22/07/2015 14:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1627/2015 -
23/06/2015 09:40 DP Informação nº 15525/2015 -
18/06/2015 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1456/2015 -
15/06/2015 16:24 DP Informação nº 13697/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1412/2015 -
04/04/2014 14:19 DCM Instrução nº 2660/2015 -
03/04/2014 19:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6906/2014 -

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